As ações realizadas pelo Ponto de Cultura Katarriso se dão por meio dos recursos originários do Credenciamento de Ações Emergenciais de Cultura, Edital 002/2020, Termo de Compromisso SECULT/LAB Nº 23.531.836/20, firmado com a SECULT MG - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais nos termos da Lei Federal Nº 14.017/2020, identificada como LEI ALDIR BLANC, o Decreto Federal nº 10.464/2020; Decreto Estadual Nº 48059/2020.